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São Tomé, São Tomé e Príncipe -(Jornal31)- O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chumbou esta segunda feira, os dois acórdãos controversos para asserenar a crispação política social crescente no País, devido ao impasse que persistia no seio do TC, devido ao recurso da candidatura de Delfim Neves, que impedia a realização da segunda volta do pleito a ser disputado entre Carlos Vila Nova e Pósser da Costa. 

“O Tribunal Constitucional decide-se em não conhecer dos pedidos para recontagem total dos votos e para nulidade do ato eleitoral do dia 18 de julho de 2021” esclarece o acórdão tornado publico esta segunda-feira (02.08). 

O coletivo de cinco juízes do TC, decidiram igualmente” dar sem e efeito os dois acórdãos anteriores” sendo que um chumbou a recontagem geral dos votos e outro que o autorizava”  

O coletivo de juízes considerou “infundadas a sustentação do recurso da candidatura de Delfim Neves, que reclamava recontagem geral dos votos” 

No acórdão lê se” que a vontade soberana do povo deve ser respeitada e nulidade só pode ser evocada se a ilegalidade provada for muito grave, que influencie no resultado geral da eleição” 

Sanado o diferendo no seio do Tribunal Constitucional, devido duas decisões contrárias sobre o mesmo recurso, que impediu a realização da segunda volta das eleições a 8 de agosto, este órgão reuni-se esta quarta-feira (04.08), para o apuramento geral e ditar, uma nova data da ida as urnas. 

Esta decisão decorre duas semanas depois da realização da eleição de 18 julho passado, que coloca frente a frente Carlos Vila Nova, apoiado pelo maior partido da oposição são-tomense ADI (ação democrática independente), e Pósser da Costa apoiado pelo partido no poder MLSTP (movimento de libertação de São Tomé e Príncipe), segundo dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional. 

Devido o silêncio do Tribunal Constitucional que tardava em resolver o impasse eleitoral, o País conheceu no último domingo (01.08), várias manifestações não autorizadas em frente ao Palácio do Povo, residências do Presidentes da República no Morro da Trindade e do Presidente do Tribunal Constitucional. 

Esta segunda feira (02.08), a pedido do presidente da república Evaristo Carvalho que deixa o poder a 3 de setembro próximo, os órgãos de soberania voltaram a reunir-se para por fim a crispação política e social crescente no País. 

No encontro para resolução da crise pós-eleitoral” Evaristo Carvalho, numa comunicação a Nação, disse que o “País porque está à beira de cair do precipício, ninguém tem o direito de nos conduzir a este precipício”. 

“Podemos servir interesses dalguns e não servir interesses do Povo e da grande maioria” sustentou  

Evaristo Carvalho pediu, no entanto, “as forças vivas do País que mantenhamos serenos e confiantes na força da nossa nação e na sua capacidade de ultrapassar, os seus desafios sem ceder as provocações”. 

Na ocasião o Presidente da República reforçou o apelo a calma sobre tudo a juventude “aos cidadãos, o meu apelo e para que não hajam contra leis da nação, podem sempre manifestar as vossas insatisfações, mas sempre cumprindo o que as leis estabelecem”    

No encontro a busca da solução à crise Pós-eleitoral, estiveram presidentes, primeiro ministro são-tomense, do presidente do Supremo Tribunal, Procurador Geral da República, e um representante da Assembleia Nacional   

Ramusel Graça