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São Tomé,12out2022-(Jornal31) -São Tomé e Príncipe, prepara estudos técnicos para o alargamento da sua zona económica exclusiva (ZEE), para além das 200 milhas náuticas, com o apoio da Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ). O processo fica concluído dentro de oito meses.

O território marítimo de São Tomé e Príncipe de 162Km2, poderá ser maior, ou seja, além das 200 milhas náuticas, segundo informou, Luís Gamboa, diretor da Agência Nacional de Petróleo.

A proposta de submissão da candidatura do arquipélago, sobre este processo decorre no âmbito da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar.

O pedido de extensão da plataforma continental permitirá a revindicação de mais uma área em que o País poderá exercer direitos de soberania”

“São Tomé e Príncipe é rico em recursos naturais, por isso é importante que o setor petrolífero seja visto em sinergia com outros setores e como tal possa contribuir para o crescimento económico e para a melhoria das condições de vida para toda a população “afirmou Gamboa

“Não poderemos alargar a nossa área, para o Gabão, Nigéria, nem tão como a Guiné Equatorial, pelo que já existe um acordo de delimitação de fronteira marítima” recordou o diretor da Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe. 

Dentro de oito meses o processo fica concluído, caso seja aprovado, São Tomé e Príncipe, assegurou Luís Gamboa” terá direito exclusivos de exploração e aproveitamento dos seres vivos pertencentes a espécies sedentárias que existam no fundo ou subsolo marinhos e os recursos não vivos.”

Os estudos estão a ser realizados, com apoio da Agência Alemão da Cooperação Internacional (GIZ), no âmbito do programa de fronteiras da comunidade económica dos estados da africa central (APF-CEEAC), cofinanciado pela União Europeia.

Quadros técnicos dos ministérios da agricultura, pescas, recursos naturais e energia, da defesa, participam na elaboração do estudo sobre a extensão da plataforma continental.

Países como a Nigéria, Togo e Benin, já submeteram a sua candidatura as Nações Unidas.

Na Africa Central, está em curso o programa de extensão da plataforma continental, desde 2008, com objetivo de prevenir conflitos e fortalecer a segurança e a cooperação entre os estados-membros.

Por Ramusel Graça