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São Tomé, 18Out2022-(Jornal31) -ADI (ação democrática independente), partido vencedor das eleições legislativas de 25 de setembro, considera nulo o acordo assinado entre o governo são-tomense e o consorcio SafeBond, para exploração dos portos de Ana Chaves (São Tomé), da Região Autónoma do Príncipe e de Fernão Dias (São Tomé), por trinta anos.

Na última sexta-feira (14.10), o governo são-tomense, através do Ministro das Obras Publicas e Infraestruturas, Osvaldo Abreu, assinou um contrato de exploração de três Portos de São Tomé e Príncipe nomeadamente, de Ana Chave, Fernão Dias (localizado na zona norte) e da Região Autónoma do Príncipe, para os próximos trinta anos cujo investidor SafeBond, a uma concessionária baseada no Gana SafeBond.

Segundo o contrato a concessionária SafeBond, propôs erguer em cinco anos o porto em águas profundas de Fernão Dias (zona norte de São Tomé) em cinco anos, cujo investimento global está avaliado em 400 milhões de dólares.

Esta segunda-feira (17.10), adi (ação democrática independente) vencedor das eleições legislativas de 25 de setembro com maioria absoluta, considerou o referido acordo de “fraudulento e que lesa os interessas do Estado”.

“Os procedimentos não foram respeitados” indica, o comunicado tornado publico que avança que “os seus atores devem assumir a sua total responsabilidade da privatização do porto de Ana Chaves e da Região Autónoma do Príncipe”.

O partido adi que-se prepara para assumir a governação do País no dia 8 de novembro próximo, denunciou Edmilson das Neves, que as diligências para a “escolha da empresa e as negociações decorreram num ambiente de total opacidade conduzidas pelo ministro de tutela e do seu testa de ferro. ”Adi no seu comunicado repudia o fato ainda das despesas das diligências para seleção da empresa terem sido pagas pelo consorcio SafeBond.

Adi critica o fato do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, que orientou o governo a celebrar ao acordo com a concessionária  SafeBond.

“O Tribunal de Constas não determina aquilo que o governo deve ou não fazer “acrescenta o comunicado da ação democrática independente que o Tribunal de Constas apenas avalia a regularidade dos atos do governo.”

Por Ramusel Graça