Jornal31

São Tomé, 22Nov2022-(Jornal31)-A Universidade de São Tomé e Príncipe conferiu ao jornalista são-tomense, Ramusel Graça, o grau de Mestre em Direito Publico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do programa Intra-Africa/Pax Lusófona (2022-2023).

“Direito das Mudanças Climáticas em São Tomé e Príncipe: Uma análise presente perspetivando o Futuro” foi o tema de dissertação de Ramusel Graça. Foi uma prova bem disputada, clareza na apresentação segurança nas respostas às questões levantadas pelo arguente, orientador e Presidente de Júri. A tese mereceu no final da prova 18 valores, a nota até agora mais alta, atribuída no referido mestrado iniciado em 2020.

As consequências das mudanças climáticas criam riscos e oportunidades. Assim, o direito das mudanças climáticas e o papel do direito, a responsabilidade civil ambiental no âmbito das mudanças climáticas, as mudanças climáticas no âmbito do direito internacional, estão entre os vários temas que a dissertação aborda.

O Mestrado em Direito Publico e Desenvolvimento Sustentável foi o primeiro lecionado na Universidade de São Tomé e Príncipe, tendo estado incluídos dois bolseiros guineenses financiados totalmente pelo programa Intra-Africa Pax Lusófona.

Foram alunos do referido mestrado Procuradores da República de São Tomé e Príncipe, Magistrados, funcionários judiciais e juristas, madvogados, entre outros, sendo que seis dos vinte e seis alunos, já se tornaram mestres.

O projeto Intra Africa Pax Lusófona é coordenado pela Universidade Agostinho Neto (Angola) e conta com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) como parceiro técnico e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde (ISCJS), a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP) como parceiros de implementação de um programa  de mobilidade académica e profissional no âmbito do Direito entre universidades africanas.

O programa financia integralmente a mobilidade de alunos que pretendam realizar os seus estudos pós-graduados (mestrado e doutoramento) numa das universidades africanas parceiras e também de profissionais que desejem adquirir e compartilhar conhecimentos e boas práticas entre estas instituições, no intuito de criar a uma rede de ensino que promova a sinergia entre os envolvidos e a criação de oportunidades dentro do continente africano.

O projeto Pax-Lusófona procura, também, permitir, através do respeito pela identidade histórica e cultural dos países envolvidos, o intercâmbio de experiências e conhecimentos, a criação de novas abordagens e metodologias de investigação nos países envolvidos, da formação de profissionais com uma oferta académica de elevada qualidade, através da educação participativa, o desenvolvimento da consciência crítica, o incentivo à participação social e a sustentabilidade ambiental como factor de desenvolvimento e estabilidade. 

O Projeto é Financiado pelo Intra-Africa Mobility Scheme da EACEA – Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da União Europeia e com o apoio da União Africana.

AR