Jornal31

São Tomé, 25 fevereiro 2022(jornal31)-Falta de consenso entre o governo São-Tomense e as duas principais centrais sindicais do País, nomeadamente UGT(União Geral dos Trabalhadores) e ONSTP CS (Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, Central Sindical), sobre a fixação do valor do salário mínimo nacional em 4.500 dobras cerca de 185 euros, leva os sindicatos a anunciarem uma greve geral para finais de fevereiro.

João Tavares, Secretário Geral da ONSTP CS (Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe Central Sindical), em conferência de imprensa anunciou que o prazo estabelecido para a negociação entre o governo e os sindicatos termina a 28 de fevereiro, e o governo ainda não se predispôs para se sentar à mesa de negociações. Recorda-se que a proposta dos sindicatos é negociar o aumento do atual valor do salário mínimo nacional para as 4.500 dobras, o equivalente à 185 euros mensais.

“Remetemos um caderno reivindicativo em setembro do ano passado” indicou João Tavares, insurgindo contra o projeto de Lei sobre o reajuste salarial, apresentado pelo Governo de Jorge Bom Jesus.

“A base é mais estreita e o topo mais larga” especificou a feitura do projeto de reajuste salarial, que o governo havia prometido entrar em vigor no final do ano passado, com o pagamento do respetivo retroativo.

Este sindicalista alerta, caso o governo, faça de forma “atabalhoada o aumento salarial” poderá haver disparidades enormes.”

Por isso, garante Tavares, que as comissões técnicas dos sindicatos que conhecem o processo sugerem que o governo não implemente o reajuste salarial sem acordo dos sindicatos.

Reajuste salarial por sua vez, segundo o sindicalista Costa Carlos, tratou-se de uma “montanha que acabou de parir rato.”

No entanto, João Tavares explicou que o governo tentou “fintar os sindicatos”, em desacordo com os pontos propostos para discussão, nomeadamente: pagamento do décimo terceiro mês, pagamento de subsídio de férias e o aumento do salário mínimo nacional.

Garante ainda que, a comissão técnica indicada pelos sindicatos para a negociação das exigências, não teve acesso às reuniões programadas pelo executivo.

“A verdade é que não houve encontro até a presente data, e a uma semana do fim do prazo, deveríamos ter concluído, o que até então o governo não o fez”.

O congelamento da promoção nas carreiras da função pública, segundo João Tavares penaliza os funcionários públicos, garantiu que este processo deve ser revisto.

“Existem funcionários sem promoção há mais de trinta anos, não poder ser”, afirma.

“As informações que o governo nos deu não estão corretas, estamos a espera de documentos concretos para trabalhar.”

Segundo João Tavares, o governo havia prometido entregar aos sindicatos, documentos para apreciação sobre o salário mínimo nacional (21.02), mas tal não aconteceu.

 “Negociação aberta nenhum ponto foi discutido”

“o décimo terceiro tem vindo a ser pago, com uma configuração fora daquilo que está na lei, se já existe uma lei que diz que se deve pagar o décimo terceiro, não vemos necessidade do governo emitir um decreto para o efeito” discorda Costa Carlos, Secretário Geral  da UGT(união Geral dos Trabalhadores)

“Fica-se com impressão que ter direito ao décimo terceiro mês, trata-se de uma  dádiva do governo, mas não, está consagrado na Lei, é um direito do trabalhador” garantiu.

“É preciso recordar que foi o governo, que havia anunciado a quatro ventos a reforma salarial e tinha como condão o salário mínimo de 2.100 dobras, e isso foi enfatizado várias vezes”

Costa Carlos, não entende a razão que levou o governo a recuar na decisão, segundo o mesmo, o Executivo do Jorge Bom Jesus, alega a imposição do Banco Mundial em não concordar com o aumento salarial.

O sindicalista avança que o executivo está a faltar com a verdade, ao anunciar na comunicação social estatal que as negociações estão a decorrer a bom ritmo.

“Não consigo saber a perspetiva do governo porque os dados que pedimos para trabalharmos não nos foi facultado. Deram-nos números incompletos dos  trabalhadores da função pública, não podemos avançar com a proposta que gostaríamos” precisou.

“A discussão esteve em aberto na última reunião, e até este momento não voltamos a sentarmo-nos à mesa. Estamos na expectativa que o governo use o bom senso e volte à mesa de negociações”

A vontade dos sindicatos é que a negociação sobre o valor do salário mínimo nacional esteja concluído em finais de fevereiro, porque este, será ano de eleições, e anteveem que já não resta muito tempo ao governo.

“A publicação dos diplomas pode acontecer entre março e abril. Se o governo nos chamar à mesa de negociações mesmo no dia 28, lá estaremos. O governo tem o processo em mãos desde setembro, não há motivos para estarmos a este nível.”

Por Ramusel Graça