Jornal31

São Tomé, 12 março2022-(Jornal31)-O Presidente São-Tomense, Carlos Vila Nova, defendeu uma “justiça justa” em São Tomé e Príncipe, na abertura do novo ano judicial, como fator essencial para atrair investimentos. Para Silva Gomes Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para reformar a justiça é preciso investir.

O Presidente São-Tomense, Carlos Manuel Vila Nova, que presidiu a abertura do novo ano judicial em São Tomé e Príncipe,  afirmou “a justiça para mim é uma grande preocupação.”

Vila Nova, que foi nomeado para liderar o comité de reforma da justiça, financiado pelo Sistema das Nações Unidas, entende que “só se empreende, só se investe, só se transaciona lá onde há justiça, lá onde os tribunais são isentos e imparciais.”

O chefe de Estado São-Tomense, disse que “é absolutamente necessário resgatar o sentimento de uma justiça justa.”

No entanto, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Gomes, Cravid, considera que o atual estado da justiça, prende-se com o facto de haver pouco investimento no setor.

Gomes Cravid, apontou como exemplo o facto do governo não ter disponibilizado verbas para apoiar o programa da reforma da justiça através do alto patrocínio do programa das nações unidas para o desenvolvimento.

“Como se pode atingir este desiderato quando não existe um investimento claro direcionado para justiça. O orçamento geral do estado nunca preconizou a justiça”, enfatizou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

Morosidade processual, falta de qualificação de quadros, baixos salários, segundo este magistrado concorrem para a morosidade processual nos Tribunais em São Tomé e Príncipe, refere Silva Gomes Cravid.

Na abertura do novo ano judicial Silva Gomes Cravid, apresentou os resultados produzidos em várias instâncias. Segundo o mesmo, entre 2020-2021 foram concluídos 2461 processos, que correspondem a 36 porcento do total, dos quais 530 foram sentenças e acórdãos, e 1922 foram extintos por outros motivos.

Por Ramusel Graça