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São Tomé,20 Fev2023-(Jornal31) -O custo de vida em São Tomé e Príncipe, tende de agravar-se nos próximos meses. A subida dos preços dos combustíveis, foi o primeiro de muitas medidas de austeridade para diminuir o endividamento externo, ao mesmo tempo que o Governo anunciou reforma fiscal para arrecadação de receitas internas.

Os combustíveis estão agora mais caros nas gasolineiras. O aumento deriva da subida de preço do crude no mercado internacional, cujo ajustes foram sendo protelados nos últimos anos, mas pressionado pelo fornecedor cumpriu o estipulado.

Não obstante, o governo ter sensibilizado as diversas classes profissionais (taxistas, motoqueiros vendedores de hortaliças), prevenindo-as de quaisquer medidas hostis, os passageiros de táxis residentes nas zonas longínquas da capital, foram os primeiros a ressentirem-se.

“O preço de transporte para Monte Café está carro, anteriormente eu pagava trinta e cinco mil dobras. Agora aumentaram ainda mais. Estamos a pagar agora para Monte Café quarenta dobras”, atirou, Lani Basílio.

Monte Café dista sete quilómetros da cidade capital. “Isto é inadmissível cabe ao governo tomar parte. Fazer o seu trabalho e chamar os taxistas para conversar não é normal. Eu nem sequer vim preparada para isto” disse Made Cunha, enquanto aguardava pelo transporte para regressar à casa depois de um dia de compras.

A divida comercial entre Angola e São Tomé e Príncipe está avaliada em 252 milhões de dólares, resultante do fornecimento de combustíveis para a estatal, EMAE (Empresa de Água e Eletricidade) através da ENCO (Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo) detida pela petrolífera angolana Sonangol.

Para conter o aumento de custo de vida galopante, o Governo decidiu isentar totalmente os direitos aduaneiros, incluindo todos e quaisquer emolumentos, taxas portuárias e custos intermédios devidos na importação do leite, feijão, arroz, farinha de trigo, óleo alimentar vegetal, açúcar, esparguete, sal, sabão, e produtos de higiene feminina, de forma que os referidos produtos sofram uma redução de preços.

O arroz do Japão, segundo as estimativas do executivo o preço não pode ultrapassar 20 dobras o quilo. Este produto tornou-se num dos mais consumidos nos últimos tempos pelos são-tomenses. O óleo e a farinha de trigo, que se encontravam em São Tomé, ajuda da Servia também se encontra no mercado.

Segundo dados do instituto Nacional de estatística (INE) indicam que o País registou no mês de janeiro de 2023, uma taxa de inflação acumulada de 0,9 porcento o que representa um decréscimo de 0,7 ponto percentual face ao mês de fevereiro de 2022.

No entanto para melhorar a cobrança de receitas internas, vai propôs à Assembleia Nacional a criação de um novo escalão do IRS que deverá incidir sobre o rendimento mensal superior à Db. 35.000,00 (trinta e cinco mil dobras), cuja taxa à aplicar será de 30% e a parcela a abater de Db. 3.754,00 (Três mil, setecentas e cinquenta e quatro dobras).

O governo decide ainda propor à Assembleia Nacional a criação de um novo Imposto Especial Sobre o Rendimento Singular (IERS) que deverá incidir sobre a parte do rendimento disponível que exceder Db. 50.000,00 (Cinquenta mil dobras), cuja taxa à aplicar será de 20%.

Para o melhor comportamento de volume de negócios, o Governo decidiu obrigar a todas as entidades públicas e privadas prestadoras de serviços e abrangidas pelo Decreto nº 16/2021, a instalar e disponibilizar POS da rede dobra 24 a todos os clientes do sistema financeiro até 15 de março de 2023. Fim do prazo serão aplicadas as contraordenações que constam do referido Decreto; Proceder a cobrança coerciva dos impostos devidos ao Estado pelos contribuintes.

Esta sexta-feira (20.02), o Governo são-tomense e o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional retomaram o dialogo para injeção de capital na economia.

Albert Zeufack, representante do BM, disse que economia digital pode ser uma alternativa para garantir a empregabilidade aos jovens, turismo e setor energético são outras duas áreas que devem merecer atenção para garantir atração de investimento no arquipélago.

O anterior programa de entre FMI e o governo são-tomense terminou a duas semanas,  Slav Slavov lidera uma missão do fundo monetário internacional para no final de duas semanas pronuncia sobre a caraterística do novo programa.

Por Ramusel Graça