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São Tomé,03mar2023-(Jornal31) – As autoridades são-tomenses e o FMI (Fundo Monetário Internacional), chegaram a um acordo ao abrigo de facilidade de Crédito Alargado em cerca de 20 milhões de dólares para apoiar as políticas de ajustamento económico e as reformas das autoridades com um Ano Novo programa de 40 meses.

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional – FMI chefiada por Slavi Slavov, Chefe de Missão para São Tomé e Príncipe, visitou São Tomé de 9 a 23 de fevereiro de 2023 e teve reuniões virtuais nas últimas semanas com as autoridades são-tomenses para discutir o apoio do FMI aos seus planos em matéria de políticas e reformas.

As autoridades são-tomenses e o corpo técnico do FMI chegaram a um acordo de nível técnico para apoiar as políticas de ajustamento económico e as reformas das autoridades com um novo programa de 40 meses baseado num acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF) no valor de 14,8 milhões de DSE, isto é, cerca de 20 milhões de USD.

O acordo está sujeito à aprovação da administração e do Conselho de Administração do FMI nos próximos tempos, sob reserva da implementação das ações prévias por parte das autoridades.

O acordo é o resultado de um trabalho abrangente e de sucessivos encontros com as autoridades Santomenses com vista a análise da situação macroeconómica do país.

A economia de São Tomé e Príncipe depara-se com sérios desafios. As vulnerabilidades socioeconómicas de longa data foram agravadas pela pandemia da Covid-19, pelas persistentes faltas de energia, pelas enxurradas no final de 2021 e no início de 2022 e pela forte subida dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis a nível mundial.

Como resultado, o crescimento abrandou, de acordo com as projeções, para 0,9% em 2022, por comparação com uma média em torno de 4% nos últimos anos.

A inflação homóloga situou-se em 23,6% em fevereiro de 2023, após atingir um pico de 25,6% em janeiro. As reservas internacionais registaram uma queda significativa.

O programa apoiado pelo FMI, visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, melhorar as condições de vida da população, fomentar a recuperação económica e promover um crescimento sustentável e inclusivo.

Os principais objetivos do programa incluem um ajustamento orçamental ambicioso e imediato – que continua a ser o principal instrumento para reduzir a elevada dívida pública e restabelecer o equilíbrio da economia no quadro do regime de paridade cambial – complementado pelo fim do financiamento monetário do orçamento e por uma política monetária mais restritiva.

Os esforços para impulsionar as receitas internas e racionalizar as despesas orçamentais irão apoiar as políticas para proteger as pessoas mais vulneráveis da sociedade do impacto do ajustamento necessário. Será introduzido o Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA, que irá substituir alguns dos impostos atuais e alargar a base fiscal.

Estes esforços também irão criar espaço orçamental para a implementação de programas de desenvolvimento geradores de crescimento que irão ajudar a colocar a dívida pública numa trajetória descendente.

Além disso, serão fortalecidas as redes de proteção social, mediante o reforço do atual programa de transferências monetárias para as famílias vulneráveis, com apoio dos parceiros de desenvolvimento. Para prevenir os subsídios implícitos aos combustíveis, conter os riscos orçamentais e reduzir a pressão sobre as reservas internacionais, serão retomadas a aplicação do mecanismo de ajustamento automático dos preços dos combustíveis.

Ao abrigo do programa, o Governo aplicará este mecanismo mensalmente de forma verdadeiramente automática. Por outro lado, o programa dará prioridade a políticas para aumentar a transparência orçamental e colmatar as deficiências em matéria de governação de modo a reduzir as vulnerabilidades à corrupção.

O programa também terá como objetivo a redução dos passivos contingentes das empresas públicas e o reforço da estabilidade financeira.A médio prazo, as reformas estruturais abrangentes previstas no programa irão despoletar o potencial de crescimento do país.

Estas reformas incluem, sobretudo, a reforma do setor da energia, o incentivo à produção local de alimentos, o fomento do setor do turismo, a adaptação às alterações climáticas e o empoderamento das mulheres.

Durante a visita e as subsequentes reuniões virtuais, a missão reuniu com o Presidenteda República, Carlos Vila Nova; o Primeiro-Ministro, Patrice Émery Trovoada; o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe; o Ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, Ginésio da Mata; o Governador do Banco Central, Américo d’Oliveira Ramos; outras autoridades públicas; representantes do setor privado, incluindo bancos; e parceiros de desenvolvimento.

A equipa da missão expressa o seu profundo apreço às autoridades pela cooperação e o diálogo construtivo.

Fonte: Fundo Monetário Internacional