Jornal31

São Tomé, 17 de abril 2022 -(Jornal31)- A autoridade de exploração conjunta de petróleo Nigéria e São Tomé e Príncipe, prepara-se para retirar licenças de exploração a mais de uma dúzia de empresas, cujo prazo do contrato já expirou. Um processo que os dois países acreditam ser fundamental para atrair novas petrolíferas e permitir o funcionamento do seu escritório com mais de 40 funcionários.

Os diretores executivos da autoridade conjunta de exploração de petróleo São Tomé e Príncipe/ Nigéria, preparam o próximo conselho ministerial para relançar a atividade petrolífera da zona. A última reunião do conselho ministerial aconteceu em 2014.

A próxima será realizada em maio, e a agenda de trabalhos comportará a reestruturação da equipa técnica, a diminuição do número de quadros, bem como a reavaliação contratual das empresas inativas no campo petrolífero.

Dos cinco milhões de dólares do orçamento anual, a autoridade gasta cerca de 3 milhões de dólares, ainda assim, apurou o Jornal31 que muitas  despesas ficam por liquidar.

A situação deriva-se do incumprimento contratual de algumas empresas que operam nos campos na JDA , como por exemplo no bloco1, sob a tutela de  Papix Energy. Em relação ao bloco 2, 3 e 4 as atividades estão suspensas.

Relativamente ao bloco 5, adquirida pela Oranto Petroleum, este encontra-se em atividade. Estão em curso negociações para aquisição do bloco 6 e assinatura do contrato de partilha de produção.

”Autoridade oferece Incentivo”

Almairjiri Geidam, diretor executivo nigeriano, disse no final do encontro com o Presidente da República (14.04) que “a autoridade tem dado incentivo às empresas para investirem, mas os resultados não têm sido frutíferos”.

No início da primeira licitação em 2003, a zona conjunta de exploração de petróleo atraiu mais de trinta empresas e foram feitos oito furos. No campo petrolífero da zona conjunta destacam-se a presença de várias empresas como a americana Exxon Mobil, Chevron Texaco, Chinopec, Equator Exploration, Adax petrleum, Anadarco entre outras.

Dos blocos existentes no campo petroliferos registaram-se oito perfurações, traratam-se dos blocos (Obo-1 em 14 janeiro 2006, Obo2 em 24 de março de 2012, Enitimi 17 de março de 2012, Bomu 23 agosto de 2009, Lembá 6 outubro de 2009, Kina 7 de setembro 2009, Malanza 6 de novembro 2009 e Oki 6 de dezembro 2009).

 “As empresas investiram e não obtiveram retorno(…), não encontraram petróleo e gás em quantidades suficientes para obterem o retorno do investimento” afirmou.

Almairjiri Geidam, acredita que a situação geopolítica e económica atual são favoráveis para o relançamento da atividade petrolífera na região do Golfo da Guiné.”

Geidam sublinhou por outro lado, que “as pequenas petrolíferas não estão em condições de realizarem exploração nas águas ultra profundas”.

O próprio reconhece que o objetivo principal “é convidar grandes empresas com capacidade técnica e financeira para o efeito”. No campo petrolífero da zona conjunta estão neste momento a Francesa Total, com os blocos 7, 8 e 11.

 “Recuperação de Ativos”

De acordo com informações submetidas pela Autoridade Conjunta à Iniciativa para Transparência das Indústrias Extrativas (EITI) no ano fiscal de 2019 a Autoridade Conjunta encaixou 5 milhões de dólares de bónus de assinatura e 447.929 dólares de renda proveniente dos operadores.

Em 2020, a Autoridade Conjunta receber um encaixe de 558 mil dólares, resultantes das atividades petrolíferas na zona de desenvolvimento conjunto São Tomé e Príncipe e Nigéria.

Desde que São Tomé e Príncipe aderiu à iniciativa, foram publicados os relatórios de reconciliação de receitas petrolíferas dos anos fiscais de 2003 a 2013 (1º relatório) 2014 (2º relatório), 2015 (3º relatório) e 2016-17 (4º relatório).

O País ão publicou relatórios EITI a partir de 2018, o que resultou na suspensão do país.São Tomé e Príncipe iniciou o processo de adesão a EITI em 2008 e tornou país membro a partir de 2012.

Por Ramusel Graça