Jornal31

São Tomé,18 abril 2022-(Jornal31)- O relatório sobre o índice de corrupção em São Tomé e Príncipe de 2021 dá conta que o País deve fazer cumprir a legislação nacional e acelerar os esforços de combate à corrupção para promoção de uma boa governação.

O documento dá como exemplo, o cumprimento da lei de probidade pública ou anticorrupção, a lei de proteção de denunciantes e testemunhas, a lei de recuperação de ativos, e uma politica nacional de combate à corrupção com unidades especializadas sobre crimes de corrupção, criada pela Procuradoria Geral da República.

A investigação revela que a materialização das leis deve ser um desafio premente, sobretudo no contexto em que existe um elevado conhecimento da prática de crimes de corrupção, e a impunidade continua a ser regra geral.

Não obstante, a ausência dos dados estatísticos, sobre os casos investigados pela Procuradoria Geral da República, e dos julgados pelos tribunais sobre a corrupção, existe uma sensação generalizada de que nada tem sido feito por essas instituições.”

“O controlo político, a censura sobre as instituições de exercício da liberdade de expressão e de imprensa, bem como o baixo nível de intervenção da sociedade civil, têm contribuído para proliferação e continuidade desta conjetura.

Os são-tomenses convivem com a corrupção

O seminário internacional sobre a corrupção e boa governação que teve lugar em São Tome e Príncipe, reuniu investigadores de várias latitudes e membros da sociedade civil. O antigo Ministro das Finanças Agostinho Fernandes, descreveu a corrupção da seguinte forma ”a corrupção é aquela que nos beneficia e quando não nos beneficia deixa de ser corrupção.”

Adiantou ainda que “o melhor lugar para conhecermos  os corruptos é no espelho na casa de banho. Agostinho defende por outro lado, que “cada são-tomense que vai ao seu espelho na casa de banho corre o risco de encontrar um corrupto ou um não corrupto.”

O ex-governante denunciou na sua perspetiva que “há muita corrupção na administração pública, mais do que se vê ao nível político.”

Para Agostinho Fernandes, que exerceu funções de Ministro de Economia e Cooperação Internacional, o combate à corrupção é uma questão de valores e os são-tomenses têm que sentir as suas consequências”

Valores do índice de corrupção

Ernesto Nhanale, investigador moçambicano que liderou os trabalhos que conduziram a produção do primeiro índice de corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe, revelou que para além do documento produzido, existe uma equipa que no futuro poderá conduzir uma investigação desta natureza em São Tomé e Príncipe.

“A corrupção é algo que permanece escondido. Não é possível nós medirmos a corrupção como factual. Nós, como sociedade vivemos a corrupção”. Alertou Nhanale quando apresentava o relatório no Centro Cultural português, em São Tomé.

Segundo o mesmo, “uma das grandes críticas prende-se com o deficiente funcionamento das instituições, assim como dos próprios tribunais quando fazem a tramitação dos processos de acusação para o julgamento.”

Lê-se ainda no relatório que “as fragilidades e a inoperância das instituições de investigação, expressa-se no relato de um dos juízes entrevistados”.

“Desde que comecei a minha função em 2011, não julguei qualquer processo de corrupção. Não creio que haja legislação consistente. O grave é que não chega aos tribunais o processo no âmbito desse crime”.

Por Ramusel Graça