Jornal31

São Tomé, 17 de maio 2022(Jornal31) – Paira no ar a incerteza sobre a implementação ou não, do novo salário mínimo nacional acordado no mês de março entre o sindicato e o governo, no valor de 102 euros mensais. Entretanto, o Ministério das Finanças, num despacho, tornado público anunciou que o País não tem condições para suportar os projetos sociais definidos para este ano.

Quando faltam quinze dias para o final do mês, permanecem dúvidas e incertezas na sociedade civil e nas organizações sindicais sobre a implementação do novo aumento salarial em São Tomé e Príncipe.  

“Se o governo não fez o seu trabalho de casa, todos os funcionários e agentes estão à espera do resultado. Eu não quero pensar que isto vai acontecer. Os trabalhadores e funcionários públicos têm instrumentos jurídicos. Nós não estamos a anunciar a greve nem tão pouco a paralisação “disse João Tavares, secretario geral do ONSTP/CS (Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, Central Sindical).

Os sindicatos e o governo acordaram em março passado, proceder ao aumento salarial na função pública no valor de 180 euros, cuja implementação seria faseada, sendo que, neste mês de maio, deveriam ser pagos 102 euros,(equivalente a duas mil e 500 dobras na moeda local), e o pagamento na ordem de 40 porcento do subsídio de férias. O pagamento dos 100 por cento, seria feito em 2023.

Para que o acordo transformasse em lei, as partes acordaram que a resolução deveria ser submetida ao parlamento para aprovação, de forma que o pagamento fosse feito com retroativos a contar a partir de janeiro. Mas, na sessão parlamentar desta segunda-feira (17.05) o assunto não constou da ordem do dia.

“Nós estamos a aguardar a sua implementação. Não sei se o Governo fez a sua parte, remetendo o documento à Assembleia para sair em forma de lei, para dar valor ao acordo, de forma que o resultado final seja implementado “sublinhou, João Tavares, este sábado (14.05,) numa entrevista aos jornalistas à margem do congresso dos eletivo do sindicato dos Jornalistas e técnicos da Comunicação Social São-Tomense.

Não obstante os incumprimentos apontados por João Tavares, este mostra-se firme e tranquilo, e alerta ao Governo que o custo de vida aumentou, e que, mesmo com o valor de aumento acordado não será o suficiente para suportar a inflação.

“1100 dobras, esse valor é uma miséria”, informou o sindicalista que garantiu por outro lado, “que não recebeu nenhuma comunicação do Governo sobre a indisponibilidade financeira do País para suportar os encargos sociais resultantes deste ano em curso.”

“Quero deixar claro que nós ao nível da central sindical, não recebemos nenhuma comunicação dizendo que o acordo celebrado entre as partes não está em vigor” Indignado, garante que o Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus, mostrou-se empenhado com o acordo assinado entre as partes.

“Este despacho que saiu do Ministério das Finanças para nós não tem nada a ver com o memorando assinado, porque o memorando foi ratificado no Conselho de Concertação Social. Recentemente o próprio primeiro-ministro disse que ia avançar com o projeto”, esclarece João Tavares. O novo salário mínimo nacional foi acordado entre o sindicato e o governo, depois de ter falhado o reajuste salarial defendido pelo governo, como justiça salarial” que permitiria equilibrar o desfaçamento existente entre a proposta do governo que fracassou

Por Ramusel Graça