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São Tomé, 22maio2022 -(Jornal31) -O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe ordenou o pagamento de uma multa no valor de 15 mil euros a todos os quinze candidatos que participaram nas eleições presidências de 2021, por não terem apresentado as contas das suas campanhas a este órgão.

Entre os candidatos multados está o Presidente da República, Carlos Vila Nova, que disse não ter tido conhecimento da decisão do “Tribunal Constitucional.”

Os quinze mil euros, valor da multa devem ser pagos em oito dias a este órgão, segundo o Tribunal Constitucional.

Instado por jornalistas sobre o problema durante uma visita ao quartel das forças armadas (20.05), Vila Nova, afirmou que “a direção da sua campanha saberá lidar com a situação.”

Disse ainda na ocasião que “poderá melhor pronunciar-se sobre o assunto quando se apropriar melhor do documento.”

Além do presidente são-tomense, destacam-se os antigos primeiros-ministros, Guilherme Pósser da Costa e Maria das Neves, a antiga ministra dos negócios estrangeiros, Elsa Pinto, Victor Monteiro, Olinto Stock, antigos ministro da defesa, e o atual Jorge Amado.

Da lista consta ainda o ativista social e agricultor Abel Bom Jesus, Elsa Garrido, presidente do Partido Verde, Manuel do Rosário e Olinto das Neves, Carlos Neves, Aurélio Martins, Júlio Silva, Moises Viegas.

As presidenciais de 2021, de 18 de Julho, decorreram em duas voltas. Em 17 de Setembro de 2021, ocorreu a proclamação oficial dos resultados da 2ª volta, em que participaram os dois candidatos mais votados na primeira volta.

A proclamação dos resultados da primeira volta realizou-se em 04 de agosto de 2021, tendo nessa primeira eleição participado os 19 candidatos concorrentes cujas candidaturas foram definitivamente admitidas pelo Tribunal Constitucional.

De acordo com o acórdão do Tribunal, o prazo para apresentação das contas dos candidatos concorrentes da segunda volta começou a ser contado a partir da proclamação oficial desta eleição.

Recorde-se que o Tribunal Constitucional havia confirmado Carlos Vila Nova como vencedor das eleições presidências de 14.09 do ano passado. Para os candidatos da primeira volta, esclarece o acórdão do TC que o “prazo ocorreu a partir da data de proclamação oficial dos resultados.

Segundo o escrutínio, Carlos Vila Nova foi eleito com 57 por cento dos votos, contra 42 por cento do seu adversário, Guilherme Pósser da Costa. O chefe de estado foi investido no cargo, no dia (05.10) do ano passado.

Por Ramusel Graça