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São Tomé 14 agosto (Jornal31) – A constituição da República e o regimento do Parlamento não preveem a prorrogação do mandato do presidente da República, esclareceu, esta sexta feira, Delfim Neves, como pretende o partido, Ação Democrática Independente, maior partido da oposição em São Tomé e Príncipe. 

O maior partido da oposição são-tomense, ADI (ação democrática Independente), quer evitar que o Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves assuma o poder no dia 3 de setembro próximo. 

A margem entre a eleição no dia 29 de agosto e o apuramento geral dos resultados da segunda volta pelo Tribunal Constitucional poderão dilatar o prazo para que o presidente eleito venha assumir o poder no dia 3 de setembro data prevista pela lei.  

“Não sendo Evaristo Carvalho candidato a sua sucessão, e por outro lado, nem sequer disputa a segunda volta do pleito, no dia 3 de setembro termina oficialmente o seu mandato. A constituição prevê como preencher o vazio” afirmou Delfim Neves, Presidente do Parlamento são-tomense, em conferência de imprensa esta sexta feira na Assembleia Nacional. 

“As pessoas não estão a falar a verdade o problema está em Delfim Neves, sublinhou. 

“Quem disse que eu estou disponível, se a própria lei diz que no caso de substituição interina, no cargo do Presidente da República, é o Presidente da Assembleia que o assume. Mas no caso da indisponibilidade vai o vice, ou um deputado mais velho” recordou  

“Quem vos disse que ele quer ser Presidente da República em apenas um minuto, quem foi que disse já estão a imaginar, tem que despir a máscara e falar a verdade “vincou  

O problema não está na lei. A lei está bem feita e com todas as formas de resolver o problema. O problema é Delfim Neves” assegurou 

“Querem forçar a prorrogação do mandato do Presidente da República (Evaristo Carvalho), quando a Constituição não prevê. O que está por detrás disto? Interrogou, Neves. 

“Prefiro tomar outras medidas mais extremas comigo próprio do que violar a constituição, para que amanhã, eu, não seja conotado como incompetente enquanto Presidente da Assembleia,” disse  

“O Presidente da República pediu, ele quer, ele pode pedir, já existe um sucessor eleito, que esta pressionar, alguém sabe quem vai ganhar” as pessoas podem ter cede poder mais sejam mais modesto”, disse 

O mandato do Presidente da República “não é prorrogável porque o legislador na Constituição prevê como se preenche este lugar indicou Delfim Neves. 

“Eu já fiz muitas concessões, agora não veem a procura bode expiatório, porque acham que tudo já esta resolvido, como que a eleição já estivesse concluída só falta da posse a alguém”  

Segundo disse que a proposta da bancada do ADI, maior partido da oposição carecia de fundamento legislativos e regimentais, pelo que a iniciativa não teve “pernas para andar” 

“Fomos prudentes em devolver aos proponentes da iniciativa da proposta para que pudessem suprir as insuficiências constatadas. Ora se tivesse argumento jurídico, era só indicar artigo. Não o fizeram” 

Delfim Neves, explicou por outro lado, que dois adiamentos sucessivos da análise e aprovação da data da segunda volta das eleições presidências, prevista para 29 de agosto e início da campanha a 22 do corrente foi feita com consentimento do governo que desaconselhou a sua realização devido ao clima de insegurança que reinava no País. 

O governo recorde-se abriu um inquérito para apurar as veracidades dos factos, em consequência pediu ao Presidente da República a exoneração do ministro da defesa e ordem interna, o coronel Osca de Sousa. 

O primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, esclareceu por sua vez que assumiram acumulativamente a pasta da defesa, numa fase transitória até que seja nomeado, uma nova figura para assumir a pasta da defesa. 

A segunda volta das eleições vai ser disputadas entre Carlos Vila Nova apoiado pelo ADI e Pósser da Costa apoiado pelo partido no poder MLSTP-PSD 

Por Ramusel Graça