Jornal31

São Tomé, 15Jan2022 (Jornal31)- Abuso sexual de menores tornou-se num flagelo em média, por mês, 10 crianças são abusadas, mas devido  insuficiencia  de meios de prova a justiça não é celere os criminosos são postos em liberdade, pior do que isto,  o Ministério Público dispõe apenas de único magistrado para 1500 processos.

Eridson Trindade, comisario da policia nacional, diz que não existem estudos aprofundados, mas tudo leva a crer que os violadores são pessoas portadoras de “distuirbios mentais”.

Segundo ele em muitos dos casos os autores desta pratica apos serem condenados voltam a cometer o mesmo crime.

Ha indicios aponta este agente da policia nacional de que os  abusadores praticam a violação sob efeito de substancias piscotropicas.

O comissário apontou que de acordo com as dados da policia nacional, “ no ano passado, tivemos no total de cem casos de abuso sexual de menores, incluindo tentativas  com um decrescimeo compartivamente ao ano 2020 de 45 caso.”

Por sua vez Jessica Neves, vice-presidente da plataforma SOS mulher, uma organização da sociedade que auxilia as vitimas diz que a “violação e tentativa de abuso sexual em São Tomé e Príncipe, podem ser considerados um flagelo.

A jurista considera que as diversas instituições que lidam com o caso melhor se coordenam entre si,  para darem uma melhor resposta às vitimas.

“alguns casos foram condenados. Para nós é uma victoria, demostra que agora ha uma maior atenção. Na justiça estão no hospital estão se organizando para estarem mais disponivel para atenderem essas vitimas.

Quatorze anos de prisão é a pena maxima para os violadores  de crianças. A lei  em vigor desde  11 de agosto de 2021 estabelece abuso sexual como sendo um crime publico.

Confessa ainda, Reginilde de Carvalho Tavares, que “só a altração da lei não basta.”

Ele indicou que é preciso que o estado recurte mais magistrado, uma vez que em São Tomé existe apenas um magistrados para mais de mil e quinhentos processos.

“De maneira alguma podemos ter resultados satisfatorios. Ao nivel da acusação e condenação temos como produto de trabalho apenas um e unico magistrado.”

Reginilde precisou ainda que os meios de obtenção de prova dificultam o trabalho da justiça.

“Nós temos uma” investigação muito defiociente porque nós sabemos que a criminalidade sexual, em regra acontece entre duas parades muitas vezes no seio familiar distantes de outros olhares onde estão a vitíma e o agressor, e a prova de fezer desses factos é dificil.”

Segundo o procurador, muitas vitimam chegam a desistir do caso, devido os meios de obtenção de  prova, apontou como exemplo  as varias sessãoes de interrogatorios, na policia nacional, judiciria até a audição no ministerio publico” simplesmente as vitimas as vitimas a desistem”

Recordou que os meios de obtenção de prova que são enviados para laboratoios forense e de medicina legal em Portugal “não chegam a tempo, facto que facilita a libertação dos suspostos agressores”

Diz que a prisão preventiva um tempo limite. O Ministerio Publico, revendicia por isso, a criação de um instituto de medicina legal em São Tomé e Príncipe.

Em novembro do ano passado, com apoio da universidade de Coimbra de Portugal profissionais da saúde magistrados do ministerio publico ganetes da policia judiciria e policia nacional paratciparam numa formação teorica sobre a medicina legal, faltando ainda outros modulos.

Por Ramusel Graça