Jornal31

São-Tomé, 03 de Fevereiro de 2022 – (Jornal 31) – A ausência de financiamento externo à realização das próximas eleições legislativas, autárquicas e regional em São Tomé e Príncipe, poderá comprometer o processo. Uma dívida de 400 mil euros bloqueia a nomeação dos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

O atraso na nomeação dos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional, segundo Delfim Neves, presidente do Parlamento São-tomense, deve-se à apresentação tardia do “Relatório de Contas” das eleições presidencias realizadas no mês de Julho  passado.

Este líder parlamentar explicou que trinta dias após a proclamação dos resultados eleitorais, a CEN (Comissão Eleitoral Nacional) deve apresentar o relatório de contas à Assembleia Nacional.

“A Comissão Eleitoral Nacional tem uma dívida de 400 mil euros, que ainda não foram pagos às pessoas e entidades que prestaram serviços”,afirmou.

Com a crise financeira internacional, agravada pela pandemia da Covid-19, os apoios externos destinados ao financiamento das eleições escasseiam e o País não produz o suficiente para custear estas mesmas despesas.

“Logo, não se consegue concluir o relatório para que a Assembleia aprecie, cesse as funções e abra o espaço para a nomeação da Comissão Eleitoral Nacional”,assegurou Delfim Neves.

As explicações do Presidente do Parlamento São-Tomense acontecem após a direcção do maior partido da oposição, ADI (Acção Democrática Independente) ter reunido com o Presidente da Republica, Carlos Manuel Vila Nova e ter pedido a intervenção do Chefe de Estado no sentido de se encontrar uma saída para a situação.

Eleição dos deputados na diáspora

À saída do Palácio do Povo, logo após a audiência, o vice-presidente da ADI, Orlando da Mata afirmou que o escrutínio deste ano será complexo tendo em conta que “serão eleitos deputados na diáspora”, acrescentando que se torna necessário imprimir maior celeridade ao processo para que “não se cometa atrocidades.”

O mesmo responsável partidário garante que as referidas informações eram já do conhecimento do Presidente da República e que o encontro serviu para o alertar da complexidade da realização das eleições legislativas, autarquicas e regional que terão lugar neste ano.

Delfim Neves classificou de “fait divers”  a ida da Direcção da ADI ao Palácio do Povo alegando o seu desconhecimento da lei eleitoral relativa ao atraso na nomeação dos membros da Comissão Eleitoral Nacional.

O presidente da Assembleia Nacional assegura que o gabinete técnico eleitoral existe e tem condições para efectuar o trabalho preparatório das eleições e que a nomeação tardia dos membros da Comissão Eleitoral não compromete a realização do escrutínio.

Delfim Neves sublinhou que o  gabinete técnico está a funcionar e que, se não reúne as condições necessárias, o processo é transferido para a comissão eleitoral 180 dias antes do acto eleitoral.

Enfatizou por outro lado que o recenseamento eleitoral se faz no primeiro trimestre de cada ano” e que  “a lei prevê que o mesmo deve ser feito pelo gabinete técnico ou que pode ser feito noutros períodos pela Comissão Eleitoral Nacional.”

“A lei diz: 180 dias antes do acto eleitoral”, recordou o líder da Casa Parlamentar.

Ramusel Graça